Processo 102811/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/02/2014 13:56
Autuado em 12/02/2014 13:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 663/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   663/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   663/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Gestor ordenador das despesas MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA BÁRBARA
Representante legal CLAUDEMIR VALERIO

Juntadas
DataDescrição
09/06/2014 12:09 AR do ofício OCN - 9712/14 - DP
06/06/2014 10:12 AR do ofício OCN - 9710/14 - DP
05/06/2014 09:23 AR do oficio OCN - 9711/14 - DP
05/06/2014 09:23 AR do oficio OCN - 9708/14 - DP
05/06/2014 09:23 AR do ofício OCN - 9713/14 - DP
30/05/2014 14:05 do Protocolo 505819/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9708/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9710/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9711/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9712/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9713/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 663/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1871/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1934/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2016 11:40 DP  
18/03/2016 09:40 DEX Informação nº 1804/2016 -
25/02/2016 13:31 S2C Acórdão nº 663/2016 -
25/02/2016 13:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 725/2016 -
21/01/2016 11:29 GCNB  
13/01/2016 11:35 SMPjTC Parecer nº 463/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com recomendação.
25/07/2014 16:51 DAT Instrução nº 3975/2015 - o nº:
06/05/2014 11:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4034/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9708/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9710/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9711/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9712/2014 -
06/05/2014 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 9713/2014 -
05/05/2014 13:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1871/2014 -
13/02/2014 10:29 DAT Instrução nº 3968/2014 -
12/02/2014 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1934/2014 -

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